Uma decisão judicial estipulou um prazo máximo para a Binance restituir um investidor de criptomoedas de Santo Amaro, em São Paulo. De acordo com a ação divulgada pelo Conjur, a exchange tem apenas dez dias para devolver o bitcoin ao usuário.
O processo diz respeito a uma ação movida contra a Binance e a empresa responsável por processar os pagamentos da exchange. Segundo a decisão, a plataforma precisa devolver a fração de bitcoin do investidor do interior paulista.
Dessa forma, foi estipulado um prazo máximo de dez dias para que essa devolução aconteça, de forma solidária. A ação foi apresentada à Justiça ainda em janeiro de 2022.
Bitcoin roubado de investidor
Um caso envolvendo o roubo de criptomoedas resultou em uma ação judicial no estado de São Paulo. O investidor alega que perdeu uma fração de bitcoin que estava armazenada na exchange.
O caso foi registrado no dia 12 de janeiro de 2022 através de uma ação judicial. No documento, o cliente da Binance pede também danos morais pelo roubo das criptomoedas, alegando que cabe à exchange a responsabilidade pela custódia do saldo dele que estava na plataforma.
Cerca de um ano e meio depois, a Justiça de São Paulo publicou uma decisão sobre o caso, citando a Binance. A decisão pede a exchange que o valor em bitcoin seja devolvido de forma solidária.
“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a demanda formulada por (noem do investidor), para condenar BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITED e B. FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., solidariamente, na obrigação de fazer consistente em restituir 0,03265900 bitcoins (BTC) à sua conta, no prazo de dez dias.”
O que diz a Binance?
Em nota enviada ao BlockMarket, a Binance afirma que não comenta sobre processo em andamento. Na mensagem, a exchange reforça ainda que investe em segurança e combate fraudes envolvendo criptomoedas, confira:
“A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, não comenta ações judiciais em andamento, mas reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Além disso, a Binance está comprometida a atuar em total colaboração com autoridades de aplicação da lei no Brasil e no mundo para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma.”
Já no processo judicial, a defesa da exchange é baseada nos fatos apresentados pelo investidor. Desse modo, a empresa acredita que não possui culpa pelo acesso à conta do usuário por terceiros, já que ele é responsável pela segurança dos dados de acesso à plataforma, como senha e informações de login.
Criptomoeda perdida vale R$ 4,5 mil agora
No total, o investidor declarou que possuía cerca de 0,03 bitcoin na Binance. Sendo assim, considerando a cotação atual da criptomoeda, o saldo dele valeria por volta de R$ 4,5 mil atualmente.
Mas, no ano em que o valor em BTC foi roubado, o valor do saldo do cliente da Binance era maior. Naquela altura, cada unidade de bitcoin era cotada em US$ 42,3 mil, através do par BTC/USD.
Portanto, o investidor perdeu por volta de R$ 7,6 mil, considerando o valor do bitcoin no dia em que o processo foi apresentado à Justiça. Naquela época, o dólar também estava mais valorizado, e valia R$ 5,56.
Como a decisão do processo judicial é solidária, a Binance pode ou não depositar o saldo em bitcoin do investidor. Depois disso, o processo deverá ser analisado novamente, e uma nova decisão deve encerrar a ação em São Paulo.
