A tokenização de ativos é o principal tema do livro “O Guia Jurídico da Tokenização”. Lançado recentemente pelos advogados Marcella Zorzo e Fernando Lopes, a obra traz uma visão completa sob o aspecto jurídico envolvendo a oferta e emissão de tokens no mercado financeiro.
De acordo com Marcella Zorzo, o “O Guia Jurídico da Tokenização” é o primeiro livro jurídico criado no Brasil voltado para a emissão de tokens. Além disso, o exemplar traz informações sobre outros tipos de ativos digitais, como os não-fungíveis (NFTs) e pareceres mundiais sobre a regulação cripto.
Livro sobre tokenização de ativos
“O Guia Jurídico da Tokenização” é um livro jurídico sobre tokenização de ativos que aborda a emissão de tokens, sejam eles mobiliários ou não. A advogada Marcella fala que com a obra, os leitores poderão acessar como o processo de tokenização é visto por vários países.
Sendo assim, em entrevista ao BlockMarket ela fala que Estados Unidos, Brasil e União Europeia são abordados no livro, trazendo um levantamento das iniciativas regulatórias do mercado cripto nessas regiões.
“(O livro explica) como tokenizar e negociar bens ou direitos tokenizados de acordo com a Lei, tendo em conta o panorama regulatório nos Estados Unidos, União Europeia e brasileiro.”
O que é tokenização de ativos?
A tokenização pode ser entendida como a representação digital de um ativo real de valor. Essa representação pode estar relacionada a um bem, produto, serviço e até experiências exclusivas.
Muito mais que isso, a tokenização permite a representação de ativos que já existem no mercado financeiro tradicional, como ações, commodities e até cotas de fundos de investimentos.
Portanto, Marcella orienta que “a tokenização é um fenômeno transnacional”, e por isso o livro aborda as questões jurídicas envolvendo esse processo de emissão de ativos digitais.
Ela também diz que a regulamentação da emissão de tokens é abordada no “O Guia Jurídico da Tokenização”. Ou seja, o leitor deve aprender mais sobre o processo regulatório envolvendo a emissão e oferta de tokens no mercado.
“A tokenização é um fenômeno transnacional, mas no âmbito interno analisamos questões jurídicas da tokenização tangentes ao mercado de valores mobiliários, ao direito imobiliário, ao sistema financeiro, e à nova lei que regulamenta a atividade das prestadoras de serviços de ativos virtuais.”
O Guia Jurídico da Tokenização
Marcella orienta ainda que o “O Guia Jurídico da Tokenização” é o único livro jurídico que trata sobre tokenização já lançado no Brasil. Com a obra, o leitor aprenderá a conduzir um projeto de criação de tokens de valores mobiliários.
“Este livro é o único guia jurídico atualmente disponível no mercado, feito tanto para empreendedores quanto para advogados que querem entender como tokenizar ou negociar bens ou serviços tokenizados de acordo com a Lei.”
A obra traz informações sobre como criar tokens não-fungíveis (NFTs), diz Marcella Zorzo.
“Trata-se de oportunidade única de aprender de forma objetiva e aprofundada sobre como realizar projetos de tokenização imobiliária, tokenização de valores mobiliários, criação de NFTs, dentre outros envolvendo tokens ou criptomoedas em conformidade com as principais legislações vigentes no mundo sobre o tema.”
Obra é voltada para advogados
Nos capítulos do “O Guia Jurídico da Tokenização”, o leitor terá acesso a informações sobre como os tokens de ativos mobiliários são classificados por órgãos reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conclui a advogada.
“O capítulo 7 é dedicado ao assunto tokenização imobiliária onde são descritos os critérios tecnológicos e jurídicos para criação de tokens imobiliários.”
Por fim, Marcella comenta sobre contratos inteligentes, e como o uso desse tipo de operação digital pode impactar o mercado financeiro tradicional e a intervenção estatal no controle da economia.
“Apenas uma nova forma de representação de bens ou direitos em uma nova plataforma regida por smart contracts, com potencial para eliminar algumas das justificativas legais de intervenção do Estado na economia.”
O livro “O Guia Jurídico da Tokenização” foi lançado pelos advogados Marcella Zorzo e Fernando Lopes. Portanto, o exemplar e mais informações sobre a obra estão disponíveis através deste link.
