A Bitcoin Argentina, uma organização não governamental dedicada a promover as criptomoedas na Argentina, apresentou um projeto de lei destinado a regulamentar o setor no país. A proposta foi anunciada pelo presidente da organização, Ricardo Mihura, durante o evento LABITCONF 2023, realizado entre os dias 10 e 11 de novembro em Buenos Aires, capital argentina.
Ao longo dos anos, a organização se colocou contra a ideia de regular a indústria das criptomoedas, mas agora, justifica o projeto como uma forma de responsabilizar atores maliciosos e proteger a blockchain. “Sempre rejeitamos as tentativas de regular a economia cripto, mas desta vez nosso objetivo é responder positivamente, com apenas dois propósitos: preservar a descentralização e proteger as economias e a confiança pública”, disse Mihura.
A base da proposta é categorizar plataformas de criptomoedas e provedores de serviços em três grupos, com base em seu tratamento em relação aos direitos de propriedade. São eles: Decentralizados; Centralizados locais ou dispostos a dialogar com as autoridades; e Centralizados globais.
Enquanto as plataformas centralizadas poderiam operar livremente, a legislação proposta assegura aos clientes o direito a uma ampla proteção jurídica, permitindo que reclamem danos em caso de falha da empresa. Já as plataformas descentralizadas não estariam sujeitas à intervenção dos tribunais argentinos.
Corrida presidencial na Argentina e o Bitcoin
Ricardo Mihura lembra que “proibições totais” de criptomoedas, observadas em alguns países do mundo, são ineficazes devido ao caráter global da tecnologia blockchain. Paralelamente, a crise de inflação na Argentina, que registrou a quarta maior taxa anual de inflação do mundo nos últimos 12 meses (121,7%), tem provocado um rápido crescimento do mercado de criptomoedas no país. Segundo pesquisa da GWI, Argentina possui uma das maiores taxas de propriedade de ativos digitais, com 23,5%, ficando atrás apenas da Turquia, que tem 27,1%.
O projeto de lei também visa responsabilizar todas as partes envolvidas em atividades fraudulentas, desde os criminosos diretos até aqueles que se beneficiam de esquemas fraudulentos. O título de “Blockchain Argentina” para a proposta de lei coincide com uma corrida presidencial iminente no país, envolvendo o atual ministro da economia, Sergio Massa, e o economista libertário Javier Milei, que defende a abolição do banco central da Argentina.
Diante desses fatores, o projeto de regulamentação se apresenta como uma tentativa de antecipar possíveis questões decorrentes de uma adoção em massa das criptomoedas no país, além de punir efetivamente crimes relacionados a este mercado.
O tema criptomoedas vem ganhando destaque na Argentina durante as eleições no país, que terão um segundo turno no próximo dia 19 de novembro. O candidato Javier Milei, libertário pró-Bitcoin e líder nas pesquisas, vem dando diversas declarações de que poderá eliminar a figura do banco central, incentivando o uso de moedas privadas, como o Bitcoin.
