A Argentina deu mais um passo importante em direção à adoção de criptomoedas. Nesta quinta-feira (21), a ministra das Relações Exteriores e Comércio Internacional do país, Diana Mondino, confirmou que o país aceitará Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas em contratos de comércio exterior.
Em uma série de postagens no X (Twitter), Mondino anunciou que, de acordo com o recente Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado pelo presidente Javier Milei, a Argentina permitirá a liquidação de contratos internacionais usando Bitcoin, outras criptomoedas e até commodities como litros de leite ou quilos de novilho. Este movimento é parte de uma ampla reforma econômica e desregulamentação, visando revitalizar a economia argentina.
O decreto, intitulado “Bases para a Reconstrução da Economia Argentina”, não menciona especificamente criptomoedas, mas inclui disposições que permitem aos devedores escolherem pagar em moedas não reconhecidas como moeda legal na Argentina. Com a confirmação oficial da Ministra, fica claro a possibilidade do uso de criptoativos para este fim.
“As partes têm a liberdade de especificar as quantias e o tipo de moeda usada para o vínculo ou depósito de garantia, bem como o método para seu reembolso na conclusão do contrato de locação”, detalha o Artigo 1196 do decreto.
A Argentina, que enfrenta uma inflação crescente, vê na dolarização e na adoção de criptomoedas uma possível solução para alguns de seus desafios econômicos. Milei, conhecido por suas opiniões contrárias ao Banco Central e defensor da dolarização da economia, já mostrou uma postura favorável as criptomoedas em outras ocasiões. Em uma entrevista para o jornal argentino Clarín, antes das eleições, Milei comentou sobre o bitcoin e deu declarações fortes sobre o sistema financeiro tradicional:
“O Banco Central é um mecanismo da qual os políticos enganam pessoas boas com um imposto inflacionário. O Bitcoin é a reação natural a este golpe dos bancos centrais. Quando você tem economias com alta inflação e o problema da fraude estiver mais claro, você pode discutir, como proponho diretamente, eliminar o Banco Central.”
O anúncio feito nesta quinta-feira segue a tendência de outros países latino-americanos, como El Salvador, que adotou o Bitcoin como moeda oficia em 2021, e possui o criptoativo inclusive em suas reservas estatais.
A decisão da Argentina, especialmente em um contexto de comércio exterior, poderá ter implicações significativas para a dinâmica das criptomoedas no comércio internacional, especialmente na América Latina.
Os detalhes legais de como os contratos em Bitcoin ou outras criptomoedas operarão ainda estão sendo estabelecidos pelo governo argentino, sem uma data definida para a implementação completa.
