A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas anunciou nesta segunda-feira (25) que solicitou a Agência de Telecomunicações do país o bloqueio total de acesso ao site da Binance, e todos os apps associados à exchange no país.
Em uma decisão que reforça a postura rigorosa do país sobre as operações com criptomoedas, A “CVM” das Filipinas cita a falta de uma licença regulatória necessária para a atuação da corretora no país. Para bloqueio da Binance, a Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas solicitou o auxílio da Comissão Nacional de Telecomunicações (NTC) para bloquear o acesso local ao site da Binance e outras páginas web associadas a exchange.
Emilio B. Aquino, presidente da agência reguladora, expressou preocupação com a segurança dos fundos dos investidores filipinos, justificando o bloqueio como uma medida preventiva contra possíveis ameaças.
“O acesso contínuo do público a esses websites/aplicativos representa uma ameaça à segurança dos fundos dos investidores filipinos”, afirmou Aquino em uma carta endereçada à NTC.
Binance oferece produtos de investimento, diz agência reguladora das Filipinas
A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas apontou que a Binance estava oferecendo produtos de investimento, como serviços de negociação com alavancagem e contas de poupança em criptomoedas, sem as licenças exigidas. Isso viola o Código de Regulação de Valores Mobiliários do país. Como consequência, a agência também solicitou a empresas como Google e Meta para bloquear publicidade relacionada à Binance direcionada a usuários filipinos.
O anúncio da SEC nas Filipinas dá aos investidores um prazo de três meses para encerrar suas posições na Binance, assegurando tempo suficiente para que migrem seus investimentos para plataformas autorizadas.
