Executivos de duas gigantes da indústria cripto – Coinbase e Uniswap, estão apoiando publicamente a empresa americana Consensys, em uma ação judicial movida na última quinta-feira (25) contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). No processo, a Consensys, criadora da carteira Metamask, alega que a SEC está “influenciando negativamente o futuro das criptomoedas” com sua tentativa de regular o Ethereum como um valor mobiliário, algo que nunca foi anunciado oficialmente pelo orgão regulador.
A SEC possui um histórico nada amigável contra empresas do setor de blockchain e criptomoedas nos Estados Unidos, o orgão americano tem em seu histórico recente processos contra Binance, Ripple, Kraken e as próprias Coinbase e Uniswap. Neste mês, a SEC enviou um “aviso Wells” à Uniswap, acusando a exchange de violar as leis de valores mobiliários. Um aviso Wells é “comunicação privada” que indica uma provável ação judicial.
Diretor jurídico da Coinbase e CEO da Uniswap apoiam publicamente a Consensys
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou apoio à Consensys em sua conta oficial do X (Twitter), instigando a SEC a reconhecer que Ethereum é uma commodity, semelhante ao Bitcoin, e não um valor mobiliário. Paul pede pelo fim dos “jogos” regulatórios impostos pela SEC nos últimos anos.
“É hora de a SEC admitir que também sabe que o ETH é uma commodity. Chega de jogos”, disse Grewal, “Obrigado à Consensys por enfrentar a expansão ilegal da autoridade da SEC.”
O CEO da Uniswap, maior corretora descentralizada do mercado de criptomoedas, também expressou suporte à Consensys em seu perfil oficial no X (Twitter):
“Agradecemos A CONSENSYS por lutar e defender nossa indústria, Estamos cansados do excesso de alcance e assédio.” tuitou o fundador e CEO da Uniswap na última quinta-feira.
A estrátegia legal da Consensys em seu processo contra a SEC
A ação legal da Consensys contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) visa obter um veredicto que confirme que o Ethereum não é um valor mobiliário, invalidando assim as reivindicações da SEC. Essa abordagem foi seguida recentemente por outras empresas, incluindo a Coinbase, que também está envolvida em um processo com a SEC relacionado a venda de supostos valores mobiliários não registrados.
Em março, a SEC já havia entrado com um pedido para que a empresa Ripple, criadora da XRP, seja multada em quase US$ 2 bilhões, no caso envolvendo a venda inicial de tokens XRP. A Ripple argumenta que a maioria das transações foi legal e informada, e contestou a multa, alegando que o valor pedido pela SEC é “irracional”.
Regulação do Ethereum pode parar na Suprema Corte dos EUA
A luta da Consensys e das demais empresas de criptomoedas por uma clareza regulatória sobre o Ethereum poderá, segundo alguns especialistas dos Estados Unidos, chegar até a Suprema Corte Americana. O caso envolve uma crescente resistência das empresas de cripto do país contra a filosofia de fiscalização regulatória imposta pela pela SEC nos últimos anos, que muitos consideram destrutivas para o futuro da Web3 e da indústria cripto como um todo.
A definição do Ethereum como commodity poderia representar um grande impacto na indústria de criptomoedas dos EUA, já que o ecossistema Ethereum hoje representa a base de diversas aplicações financeiras dentro da Web3.
