O governo britânico revelou na última segunda-feira (30), no seu site oficial, a versão definitiva das suas normas para a regulamentação das atividades de criptomoedas no Reino Unido. Essas novas normas, definidas através de consulta pública que envolveu empresas, especialistas e investidores individuais, têm como objetivo principal criar um cenário regulatório equiparado com o dos serviços financeiros tradicionais para as atividades com criptoativos conduzidas no território.
Ativos afetados pela nova regulação
O principal alvo das mudanças regulatórias foram as stablecoins, com as novas regras previstas para entrar em vigor no início do próximo ano. Além disso, as normas também irão abranger atividades relacionadas a empréstimos e negociações feitas por plataformas que têm sede no pais, sendo supervisionadas pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA). Vale lembrar que esse tipo de atividade é extremamente comum no ecossistema das finanças descentralizadas. O governo britânico reconhece, entretanto, a prematuridade e a complexidade da regulamentação do setor DeFi.
Optou-se portanto, por não abordar a regulamentação do DeFi nesta fase de desenvolvimento. No que diz respeito a este setor específico do ecossistema cripto (DeFi), o governo britânico planeja desenvolver um plano regulamentar ao longo do tempo, juntamente com o público e uma organização chamada de Federation of Small Businesses, que atua como um grupo de defesa e suporte para pequenas empresas, representando seus interesse.
Os efeitos da mudança no mercado
Uma das características essenciais das novas diretrizes é a exigência de que todas as empresas que lidam diretamente com consumidores de varejo no Reino Unido sejam autorizadas e regulamentadas no país, independentemente de sua localização geográfica ou de sua sede.
Ademais, as normas propostas serão incorporadas à legislação de mercado existente no Reino Unido, ao invés de constituírem uma estrutura regulatória independente, sendo construídas como uma adaptação de estruturas existentes nas finanças tradicionais.
Segundo o Ministério da Fazenda do Reino Unido, as novas propostas visam estabelecer as condições ideais para os provedores de serviços de criptoativos operarem e crescerem no país, ao mesmo tempo em que gerenciam os riscos potenciais para os consumidores e a estabilidade do mercado.
Com isso, o Reino Unido solidifica sua posição como um dos principais centros globais para a adoção e desenvolvimento de tecnologias de criptoativos, oferecendo um ambiente regulatório claro e definido para os grandes players de mercado e potenciais investidores.
