A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) encerrou uma investigação relacionada a “Ethereum 2.0” sobre produtos de Proof of Staking, e não processará a ConsenSys — criadora da carteira Metamask — conforme comunicado da empresa divulgado na madrugada desta quarta-feira.
A decisão é vista como uma vitória para a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos e, segundo especialistas, pode significar que a SEC “desistiu” de classificar o Ethereum um valor mobiliário.
“O Departamento de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0. Isso significa que a SEC não trará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.” afirmou a Consensys, em comunicado oficial
A nova decisão da SEC foi tomada após a Consensys enviar uma carta a agência reguladora no último dia 7 de junho, solicitando uma atualização sobre o status da investigação, tendo em vista a recente aprovação de fundos de ETF de Ethereum nos Estados Unidos, que foram balizadas no ETH como uma commodity. Hoje, a Divisão de Aplicação da SEC respondeu a Consensys, informando que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0 e não processará a empresa.
Regulação cripto nos Estados Unidos
Segundo especialistas ouvidos pelo Blockmarket, a decisão pode abrir caminho para uma maior “clareza regulatória” nos EUA, fazendo com que o país volte a ter um ambiente saudável para o desenvolvimento da indústria de criptomoedas e web3.
“Nos últimos anos, diversas empresas do setor deixaram os Estados Unidos devido a um ‘ambiente hostil’ e a forte pressão regulatória por parte da SEC. Com a decisão desta quarta-feira, juntamente com a recente aprovação de fundos de ETF Spot de Ethereum, há esperança de que os EUA volte a ser um ambiente saudável para o desenvolvimento do mercado cripto” afirmou Rayan Cruz, Analista de criptoativos do Blockmarket.
Consensys ainda busca “declaração clara” da SEC para voltar a oferecer staking nos EUA
Embora satisfeita com a decisão da SEC, a ConsenSys afirmou que continuará com um processo judicial movido contra a agência reguladora, buscando uma declaração ainda mais clara de que oferecer os seus produtos de Staking não viola as leis de valores mobiliários do país.
A empresa reclamou ainda dos altos custos envolvidos na tentativa de se adequar às regulamentações imprecisas no país:
“Nenhuma empresa ou indivíduo deveria se encontrar em nossa posição, tendo que recorrer a litígios custosos para obter clareza sobre o que é ou não é lícito.” A empresa espera que o desenvolvimento de hoje marque o início de um novo caminho para a regulação cripto nos Estados Unidos.
A Consensys espera que as decisões marquem o início de um novo caminho para a regulamentação de criptomoedas nos EUA, com mais clareza regulatória e menos campanhas de regulamentação por execução.
